Processo 703595/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/10/2013 10:44
Autuado em 07/10/2013 10:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1923/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1923/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1923/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Origem da pensão HELENA MACHADO
Pensionista EZIQUEL ESPINDOLA DA SILVA
Representante legal DARLEI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/09/2015 10:01 do Protocolo 738370/15
08/10/2013 10:57 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1816/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1923/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22744/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 08:06 DP  
16/06/2016 17:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 491/2016 -
16/06/2016 17:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1816/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3045/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 7030/2016 - Pelo encerramento Pensão. Pelo encerramento do processo.
10/06/2016 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1699/2016 -
06/06/2016 09:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4501/2016 -
04/05/2016 15:41 S2C Acórdão nº 1923/2016 -
04/05/2016 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1276/2016 -
16/03/2016 16:08 GACAC  
16/03/2016 10:08 SMPjTC Parecer nº 3227/2016 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
17/09/2015 11:49 DICAP Parecer nº 2322/2016 -
31/08/2015 16:35 DP  
31/08/2015 16:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4353/2015 -
07/10/2013 14:30 DICAP Informação nº 8323/2013 -
07/10/2013 14:30 DICAP Parecer nº 9780/2015 -
07/10/2013 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22744/2013 -

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